Fim do Mundo Metido a Besta! Sade, que não é Marquesa mas sim Tigresa.
Set 15

Estava lendo o clássico “O Declínio e Queda do Império Romano” de Edward Gibbon; um livro escrito em 1776, e que marcou a forma de como se deve escrever sobre a história universal. Neste clássico, um parágrafo me fez parar e refletir, trata-se de um lamento do Grande Imperador Constantino (272 – 337 d.c.) unificador do Império na sua derradeira glória. Independentemente de inúmeras leis e precauções, após um reinado de vinte e cinco anos, o Imperador “ainda deplora a venal e opressiva administração da justiça e exprime a mais calorosa indignação pelo fato de a audiência do juiz, seu despacho dos assuntos, seus atrasos sazonais e a sua sentença final serem publicamente vendidos ou por ele próprio ou pelos funcionários de sua corte. A continuidade e talvez impunidade destes crimes são atestadas pela repetição das leis impotentes e ameaças ineficazes”.

Não sei o porquê (na realidade sei, mas prefiro passar por desentendido), encontro identidade do Brasil atual com o decadente império. A descrença na Justiça e a constante impunidade dos poderosos, são elementos que fragilizam as instituições democráticas e tiram a crença do cidadão na classe dirigente. O Brasil parece que, neste particular, está decadente ante de ser Império. Fazer o quê?

16 Responses to “Sobre a Impunidade I.”

  1. Carlos Sérgio Says:

    Meu caro doaranha,
    Antes que eu faça qualquer comentário, me ajude a entender o “porque”.
    Eu entendo que não é o Brasil, mas sim alguns outros “Impérios” que estão ruindo. O nosso ainda nem começou e você já acredita na sua queda? Me ajude a entender esse porque.

  2. doaranha Says:

    Patriotismo e Ética; caro Carlos Sérgio, é o que falta nas classe dirigentes. Veja o caso da Grécia e de Roma. Nas Cidades Estados vingava a máxima de Péricles, plagiada pelo Presidente Kennedy: “Não pergunte o que Atenas pode fazer por voce, mas o que voce pode fazer por Atenas”. E em Roma tudo que se fazia era, no tempo da República, em nome do Povo e do Senado Romano. Mesmo tempos modernos, a Glória Inglesa, Alemã e Americana, se fez com sacrificio da nação em prol do engrandecimento comum. No Brasil, até a nossa independência foi concentida, não sei de guerras ou combates de libertação (salvo casos isolados - na Bahia, por exemplo), e a nossa elite dirigente pensa, com exceções pois a generalização é ofensiva, primeiro neles depois em seus familiares e por fim nos amigos; nos brasileiros, bem… se der algum lucro para a turma, tudo bem. Outrossim é o caso do alicerce primério da democracia que é o judiciário independente. No caso, com a figura criada do “quinto constitucional” e a política de ascenção por merecimento para Juizes, que lhes coloca em contado direto com a pior política, a partidária, não há mais independência ou justiça nas decisões, explico melhor: No caso do “quinto constitucional”; que é uma figura jurídica que foi incorporada na constituição de 1988 e que permite o ingresso no cargo público em condição de vitaliciedade (para toda vida) de advogado ou membro do ministério público, sem concurso público. Uma aberração e que leva o postulante a se comprometer até a alma com o político de plantão que se coloca como o seu padrinho; resultado, todo pedido deste político será atendido pelo “juiz” em gratidão, seja a decisão justa ou não. Igual forma ocorre com a ascenção dos juízes de carreira para os tribunais superiores, neste caso, a concorrência e a escolha pelo Presidente da Reública ou Governador (no caso dos tribunais estaduais) leva a um comprometimento da mesma sorte do “ganhador” da vaga no tribunal. Logo, o ideal de justiça é colocado de lado em prol da justiça política e da gratidão. Resultado: com um bom padrinho político seu processo corre ou para num tribunal e será julgado com um voto, pelo menos, implicitamente declarado. Não há justiça, e sem justiça, não há democracia.

  3. Carlos Sérgio Says:

    Sabe Aranha, isso me parece que mudamos as moscas, mas o conteúdo é o mesmo.
    Isso me lembra outra revolução sem derramamento desangue - 1964 - onde os donos do governo detinham o poder de nomear os dirigentes das sub-unidades.
    Eu sempre entendi que a história é ciclica, mas no nosso caso, a do Brasil, esses ciclos não estão sendo curtos em demasia?
    Somente mudamos a cara da ditadura?…

  4. Carlos Sérgio Says:

    Estou desviando um pouco do assunto objeto desse espaço, mas como começamos a falar de desmandos, acho que cabe colocar aqui:
    1.- Noruega quer enxertar US$1,3 bilhoes em programas para tentar conter desmatamento da Amazônia:

    http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=24415

    2.- Governo desvia US$3,2 bilhões no Meio Ambiente:

    http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=24418

    E tudo isso notícia do mesmo dia.
    Agora, algo mais ou menos pertinente com esse espaço: O que fazem nossos “Juizes” que não impedem tal fato? Não tem poder para isso? Ou não querem? Não sei, mas acredito que, a despeito da constitucionalidade do fato (permitido pela “nova” constituição brasileira), a ação é passível de impedimento, visto afetar frontalmente o discurso político de nossos governantes.
    Se estamos debatendo “impunidades”, quem poderá punir esses desmandos? E tem outro, talvez ainda mais sério, que lhe postarei mais tarde, contra os mais necessitados, ou melhor, os menos poderosos. É que este foi um contra senso gritante pela coincidência de datas.

  5. doaranha Says:

    O problema é estrutural e de acomodação. A nossa democracia foi pensada pela elite dominante, que desejou se perpetuar. Os novos dominantes, que chegaram com áres de renovação, acharam bom o status quo, e não encaminharam nadica de nada em reforma política, com o objetivo de permanecer no poder usando os instrumentos alí colocados, e pelo que estamos vendo nos meios jornalísticos, com o mesmo espírito de enriquecimento, a custa dos cofres públicos. E, o que é pior, o nosso povo cala-se, faz de conta que não é com ele, e nem pergunta como uma campanha de deputado pode custar mais de 10 milhões de reais (falo do meu Estado), dinheiro que contabilmente jamais seria reposto pelo salário do parlamentar em quatro anos de dedicação. O Brasil, meu caro, é a terra do faz de conta. Agora, ditadura, não; democracia plena, com parlamentarismo e destituição do parlamento por voto de desconfiança popular, sim. Voto distrital, também. Financiamento público das campanhas também. Abaixo reeleição. Etc…

  6. doaranha Says:

    Ah, esqueci de falar: o fim do voto obrigatório e fidelidade ideológica. Não se pode obrigar a ninguém o exercício da cidadania. O Cidadão que deve saber a importância do seu voto, como elemento de modificação social. E, no caso da fidelidade ideológica, me parece também deveras importante. Todos são de esquerda na hora de pedir o seu voto, prometendo isto e aquilo para o pobre e para o trabalhdor; mas quando eleito, vendem-se ao primeiro capitalista que aparece com um mala de dinheiro, e dá-lhe chicotada no povinho besta. E…., fica por isto mesmo. Quatro anos depois, resurge a alma socialista do “esquerdista”. Veja que no Brasi, ninguém, ninguém mesmo, nem mesmo os do DEM, se dizem de direita. Pode? Somos no papel, mais socialistas do que a Coreia do Norte. rs rs. Abrcs.

  7. Italo suim Says:

    Como professor de história não posso me dar ao luxo de ficar de fora desse debate.
    Gostari de levantar, sem profundidade, alguns pontos da história política do Brasil que ilustram bem a intencionalidade de se propagar o “status quo” dos desmandos e jogos de interesses.

    A nossa independência política (vale lembrar que saimos de portugal e nos entregamos à Inglaterra) não significou muita coisa, e, foi feita por um português sem nenhuma “revolução”. Continuamos com o mesmo modelo de quando éramos colônia (latifundio-escravocrata, monárquico). Onde estava o povo brasileiro que ninguém viu? A nossa primeira constituição 1824 (E quantas tivemos?) garantia um estado centralizado que criou os três poderes mais um, o moderador (este garantia todo controle ao imperador). Os partidos políticos do Brasil II Reinado, que vergonha… Os ideais eram os mesmos, os palhaços só estavam em circos diferentes. Cadê o povo brasileiro que ninguém viu? Há, já sei: estava assistindo a tudo bestializado, sem participar e nem entender. Ô gente, era a proclamação da República… Ninguém viu, foi as escondidas, hahahahah. Meu Deus (apesar de não crer muito, tenho que apelar), quantos desmandos, quanta impunidade do voto do cabresto ao populismo à ditadura aos nossos dias… O nosso povo brasileiro se acostumou demais às migalhas que caem das mesas fartas dos seus senhores…
    Penso que ainda somos estigmatizados por nossa estrutura de outrora (os desmandos políticos, os latifundiários, a escravidão, os senhores (…)). No Brasil se formou ao longo do tempo estruturas políticas para atender aos anceios ora das potências mundiais e quase sempres das elites que quase nem se auternam no poder. Precisamos de um povo nação, que encare a coisa pública como nossa e não como dos governantes. Não sou defensor da anarquia, mas da construção de um povo que tenha coragem de botar a cara para bater e que saiba bater quando for preciso.

    Mil desculpas pelo desabafo… Mas vocês acham necessário uma reforma constitucional no Brasil? O que realmente vai exterminar com essa impunidade existente? E esses tantos recursos que cabem às causas, não fragilizam a legislação brasileira?

    Abraços……..

  8. Carlos Sérgio Says:

    Meu caro Ítalo,
    A maior impunidade que eu vejo é com os responsáveis pelo declínio do nível de ensino em nosso país. Nem falo da quantidade de bancos escolares, mas da sua qualidade que, acredito, seja atualmente a mais baixa que eu já presenciei. Não sou professor e sinto falta do poder de comunicação de um bom professor, daquele que faz com que sua aula, de uma matéria tida como chata, seja a mais disputada da escola.
    Não será que nos esforçando por reverter esse quadro, mesmo que individualmente, não estaremos dando início à uma revolução ideológica em nosso povo sofrido??? Espero que seus alunos possam contar com seu empenho nesse sentido!!!
    “Uma andorinha só não faz verão”, mas lembra a todos que ele está chegando…
    Abraços.

  9. Carlos Sérgio Says:

    Isto que é querer ampliar a impunidade:

    http://congressoemfoco.ig.com.br/DetForum.aspx?id=23657

    Nota: o título do comentário, apesar de aparentemente ser, nada tem a ver com a regra atual de não uso de algemas.

  10. Italo suim Says:

    Valeu pelo incentivo meu caro Carlos Sérgio (…)

    Infelizmente a estrutura da escola (falo da pública) não ajuda muito na construção da cidadania, sem contar a hierarquia. Se não tivermos muito cuidado acabamos por infantilizar ainda mais nossos jovens. Sou profundamente magoado com isso.

    Que sejamos andorinhas …, afinal vale a máxima de Gabriel O Pensador “a gente muda o mundo na mudança da mente, quando a gente muda o mundo muda com a gente”. Esse blog já é sinal de mudanças…

    Abraços ….

  11. Carlos Sérgio Says:

    Aranha e Professor,
    Até parece que leram nossos comentários
    Leia:

    http://congressoemfoco.ig.com.br/DetForum.aspx?id=24412

    Abraços

  12. Italo suim Says:

    Olá…
    Para onde foi todo mundo? Será que já se cansaram de denunciar as mazelas desse mundo?

    Não podemos jamais parar com os debates

    abraços…

  13. Carlos Sérgio Says:

    Boa noite, Italo e Aranha.
    Concordo… por isso passo de vez em quando no pré-sal… o pessoal não sai de lá!
    Abraços.

  14. kleber lima Says:

    Li somente o texto do nosso amigo aracnídeo. A impunidade em nosso país infelizmente continuara aí por muitos e muitos anos talvez décadas ou séculos. Já é cultural. O famoso “jeitinho (aproveitador) brasileiro” visa o benefício individual em primeiro lugar. Ninguém, ou poucos, tem a boa intenção em suas açoes, somente agem esperando um reação favorável para acariciar seu ego ou empanturrar seus bolsos. Depois esses mesmos hipócritas, em épocas de grandes manifestações esportivas vem a público pregar o patriotismo e amor pelo nosso país, como se isso se resumisse em gritar feito doido por um time vestido de verde e amarelo. Eu particularmente não acredito que nosso país mude nos proximo 50, 100 anos, tampouco tenho esse orgulho explícito em dizer que sou brasileiro, afinal qual a vantagem de encher o peito e dizer que moro num país corrupto como esse.

  15. Andressa Batista Says:

    Oi para todos!!!
    Ultimamente estou venho lendo esse blog, e realmente fiquei admirada que existem pessoas que ficam indiguinadas com a situação desse Brasil e que se importam com essa realidade. Porém não quero falar das impunidades sofridas aqui , e sim procurar maneiras de destruir essa falta de respeito a cada cidadão brasileiro.
    Aranha peço por favor uma discurssão sobre melhorar o Brasil ou “tentar acontecer” algo que realmente mude a opinião das pessoas de que o nosso país ainda tem mais jeito.
    Ao Kleber entendo perfeitamente que não senti mais orgulho de sua pátria, mais nunca podemos esquecer de nossas origens e nossa identidade. Se esse bando de mal carátes corruptos não fazem, é nós que devemos fazer.
    Bjks e Abraços á todos…

  16. Carlos Sérgio Says:

    Andressa,

    A ideia do Aranha é essa. Falando de impunidades, estamos também falando dos nossos problemas e possíveis soluções para eles. Se somos brasileiros, por nascer aqui, por afeto ou convicção, não importa. O que vale é não sermos omissos e discutir sobre nossos problemas - que não são poucos. Se somos brasileiros, essa é, no mínimo, nossa obrigação.

    Um grande abraço!

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